Dilma reclama do termo ''faxina'' e diz que demissões não vão pautar governo

A presidente Dilma Rousseff disse hoje que não vai pautar seu governo por demissões e considerou inadequado o termo "faxina", usado pela imprensa para se referir às demissões de funcionários públicos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. "Faxina, no meu governo, é faxina contra a pobreza, o resto são ossos do ofício da Presidência, e isso não se interrompe", disse a presidenta, após olançamento do programa de microcrédito Crescer, no Palácio do Planalto.

"Essa pauta de demissões, que fazem ranking, não é adequada para um governo." Dilma destacou que esta é uma pauta que ela jamais vai assumir. "Não se demite, nem se faz escala de demissão, nem se quer demissão todos os dias. Isso não é, de fato, Roma antiga?", perguntou Dilma. Ela disse que, em qualquer atividade inadequada ou malfeita que for constatada no governo, será mantida a presunção de inocência e serão tomadas providências.

"O que eu não vou aceitar, em hipótese alguma, é que alguma pessoa do meu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, respeito aos direitos individuais e liberdades. A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.

A presidenta fez as declarações em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de novas demissões. Nos oito meses de governo Dilma, foram demitidos quatro ministros e diversos dirigentes de órgãos públicos. Antonio Palocci deixou a Casa Civil após denúncias sobre um grande crescimento de seu patrimônio durante o período em que era deputado federal; Alfredo Nascimento saiu em meio a denúncias de superfaturamento de obras na pasta dos Transportes; Nelson Jobim, que deixou o Ministério da Defesa depois de ter feito declarações polêmicas; e Wagner Rossi, que pediu demissão da pasta da Agricultura em meio a denúncia de corrupção no setor.

Recentemente, mais quatro ministros tiveram os nomes envolvidos em denúncias publicadas pela imprensa: Pedro Novais, do Turismo, Mário Negromonte, das Cidades, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e seu marido, Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.

Política

Para Motta, "conjuntura" motivou volta da reeleição

Presidente da AL teve mandato renovado ontem, com 16 meses de antecipação e 21 votos favoráveis
Allan Darlyson // allandarlyson.rn@dabr.com.br 

A atual mesa diretora da Assembleia Legislativa (AL) foi reeleita ontem para o biênio 2013-2014. O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu 21 votos favoráveis. O deputado estadual Antônio Jácome (PMN) se absteve, o deputado Fernando Mineiro (PT) votou contra e o deputado Walter Alves (PMDB) em branco. Os demais cargos da mesa também foram reeleitos.

Além de Ricardo, continuarão compondo a mesa os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSB) - 1º vice-presidente - eleito com 13 votos; Leonardo Nogueira (DEM) - 2º vice-presidente - com 19 votos ; Poti Júnior (PMDB) - 1º secretário - 20 votos; Raimundo Fernandes - 2º secretário - 19 votos; Vivaldo Costa (PR) - 3º secretário - 19 votos; e Dibson Nasser (PSDB) - 4º secretário - 20 votos. Após sua reeleição, Motta negou que o processo tenha prejudicado sua relação com o PMDB.

De acordo com Ricardo, a quebra do acordo firmado com os peemedebistas para que o deputado estadual Walter Alves (PMDB) assumisse ocomando da Casa no segundo semestre deste ano ocorreu devido "às mudanças da conjuntura política na Assembleia". Ele destacou que os deputados estaduais peemedebistas Hermano Morais, Gustavo Fernandes, Nélter Queiroz, Poti Júnior e José Dias apoiaram o projeto que o reconduziu para o cargo.

Com a reeleição da mesa, PSB e PR perderam seus espaços. Isso porque Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa, filiados às duas siglas, respectivamente, estão de malas prontas para o Partido Social Democrático (PSD), que será liderado no estado pelo vice-governador Robinson Faria. O deputado estadual Fábio Dantas (PHS), que votou favorável à reeleição da chapa, criticou a falta de pluralidade na divisão partidária dos cargos da mesa. "Acho que poderia haver uma melhor divisão", afirmou.

Os parlamentares estaduais derrubaram a reeleição, em dezembro do ano passado, em votação unânime. Seis meses depois e com apenas seis mudanças na configuração da Casa, a proposta foi alterada. A PEC da reeleição estabeleceu que fica vedada "a reeleição para o mesmo cargo na legislatura, imediatamente, subsequente e permitida dentro da mesma legislatura". Com a sequência de votações articuladas, a atual mesa ganhou a prerrogativa de permanecer durante toda a legislatura. 

Tradicionais Domingueiras no Club Asa Branca está de Volta .

Toda Criançada está na Expectativa, Patatí e Patatá em Apodi.

Finecap 2011

Programação:

* Quinta-feira – 01/09

Genê e Banda

Forró da Pegação

Arreio de Prata

Aviões do Forró

* Sexta-feira – 02/09

Veteranos do Forró

Alcimar Monteiro

Clã Brasil

Forró Salgado

*Sábado - 03/09

Sedusamba

Saia Rodada

Pegada de Luxo

Dorgival Dantas

Bonde das Gatinhas

*Domingo – 04/09

Forró me pega

Paula Fernandes

Anízio Junior

Cavaleiros do Forró

 

PSD pede registro definitivo no TSE
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro definitivo da legenda, com a aprovação do estatuto, programa e dos órgãos nacionais e o reconhecimento dos direitos de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais e de utilizar o número de legenda "55".

No requerimento, o partido em formação afirma que tramitam em mais de 20 Tribunais Regionais Eleitorais os pedidos de registro do partido em âmbito estadual e responsbiliza a Justiça Eleitoral pelo fato de os processos não estarem concluídos até o momento.

O PSD aponta fatores que podem ter contribuído para a pendência dos processos: greve na Justiça Eleitoral, recadastramento de eleitores para identificação biométrica em alguns Estados e municípios e reduzido número de servidores nos cartórios eleitorais para conferência de assinaturas de apoiamento à criação do partido.

Como justificativa legal  para a apresentação do pedido de registro no TSE antes do término da tramitação nos Estados, o PSD sustenta que a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) exige, em seu artigo 9º, apenas o registro da legenda em formação como uma pessoa jurídica no cartório civil e a coleta das assinaturas comprovada por certidões de cartórios eleitorais, devendo o pedido ser apresentado ao TSE.

O partido em formação contesta a validade da resolução do TSE que dispõe sobre a criação, fusão e incorporação de legendas. Segundo o PSD, a resolução teria criado exigências não previstas na Lei dos Partidos Políticos, e que estariam tornando o processo de constituição do PSD mais difícil.

A Resolução 23.282 exige que as legendas em formação obtenham, antes de pedir o registro definitivo ao TSE, um registro estadual perante os Tribunais Regionais Eleitorais, em pelo menos nove Estados. A norma, de 2010, manteve a redação da resolução anterior, de 1995 (nº 19.406), ano em que foi sancionada a Lei dos Partidos Políticos. Na visão do PSD, a resolução atual merece atualização em relação a este ponto específico, por ter extrapolado as previsões da lei em vigor.

O PSD informa ainda que seguiu a Resolução 23.282/2010, entretanto, alguns fatores impuseram uma demora inesperada no processo de criação da legenda nos TREs. Destaca ainda que os parâmetros de conferência das assinaturas, utilizando a folha de votação da última eleição como padrão, não são adequados, pois ela não apresenta a assinatura de quem não votou.

Salienta ainda, no pedido de registro, que as impugnações ajuizadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Democratas (DEM) também contribuíram para a não-obtenção dos registros estaduais até o momento. "As impugnações têm sido utilizadas como instrumentos meramente protelatórios, já que interpostas sem qualquer adequação às situação próprias das instâncias", argumenta o PSD.

Ainda no pedido de registro, o partido solicita que o TSE receba como válidas as certidões de apoiamento expedidas pelos cartórios eleitorais e requisite aos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Alagoas, amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo, a certidão consolidada dos apoiamentos certificados pelos cartórios eleitorais, que totalizam 538.263 assinaturas.

Criação

A criação de um partido pressupõe o apoiamento mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos.

O PSD informa que se estruturou de maneira forte e rápida em mais de 20 estados para o cumprimento das exigências estabelecidas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e na Resolução do TSE nº 23.282 e que a meta exigida para a constituição do partido, referente ao apoiamento de eleitores em um terço das unidades da Federação foi alcançada, "a revelar que o PSD se constituiu com vistas a tornar-se um partido forte, estruturado e composto por lideranças expressivas de todo o país".

A composição da Comissão Executiva Nacional do partido, eleita pelo diretório nacional, tem Gilberto Kassab como presidente; Regina Abreu como 1ª vice-presidente; Roberto Brant, como 2º vice-presidente; João Raimundo Colombo como 3º vice-presidente e Omar Abdel Aziz como 4º vice-presidente. Saulo Garcia Queiroz é o secretário-geral. Além de dois secretários e dois tesoureiros, a comissão executiva do PSD tem ainda 15 vogais e nove suplentes.

A relatora do pedido é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Após a publicação do edital, abertura de prazo para impugnações e parecer do Ministério Público Eleitoral, o pedido de registro do novo partido deve ser decidido pelo Plenário do TSE.

Festa de Nossa Senhora das Dores 2011 (1º Semear Fest)